Reflexões sobre Belém
A COP30 foi um importante marco para as nossas organizações com o lançamento da Transnational Legal Coalition (TLC). Os membros fundadores da TLC viajaram para o Brasil para se reunirem com líderes indígenas e ativistas no coração da região que é o foco principal da nossa coligação – a floresta amazônica. A TLC é um novo coletivo multidisciplinar que trabalha para desafiar as cadeias de abastecimento globais e os sistemas econômicos que permitem o desmatamento ilegal e as violações dos direitos humanos a ele associadas.
Antes dos painéis, dos pavilhões e da coreografia da COP30, representantes seniores da TLC juntaram-se a uma frota organizada pelo veículo de jornalismo investigativo brasileiro Sumaúma. Viajando pelo Amazonas, atravessando o estado do Pará, no norte do Brasil, de Santarém a Belém, essa foi uma oportunidade inestimável para conhecer líderes comunitários, antropólogos, jornalistas e ativistas climáticos, a fim de aprofundar a compreensão das abordagens uns dos outros e discutir maneiras de alcançar coletivamente a nossa missão comum de proteger a bacia amazônica e seu povo.
Ao chegar a Belém, antes do início formal da conferência, reunimo-nos com uma ampla gama de ONGs e funcionários do governo. Ficámos muito felizes por participar do evento «Responsabilidade jurídica transnacional: lutando juntos contra os danos ambientais e as violações dos direitos humanos», organizado pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA) no seu «Climate Hub» em 7 de novembro. Juntamente com advogados brasileiros, defensores do meio ambiente e dos direitos humanos, compartilhamos informações sobre a estratégia e os objetivos da TLC com representantes da comunidade, de ONGs e do governo e buscamos feedback sobre este projeto emergente. A sala do CCCA refletiu a abordagem que estamos a tentar construir: representantes indígenas e membros da comunidade ribeirinha sentaram-se ao lado de promotores e ONGs jurídicas que trabalham na linha de frente da responsabilização pelo desmatamento - lutando contra a apropriação de terras, a pecuária ilegal, os facilitadores financeiros e a impunidade transnacional. A conversa não foi sobre anunciar uma nova instituição, mas sobre reconhecer um problema comum: a resposta jurídica ao desmatamento continua fragmentada, com pouca eficácia e desconectada da experiência vivida.
O TLC é uma tentativa de mudar isso, não substituindo os esforços existentes, mas conectando-os. É um processo projetado para apoiar ações legais conjuntas e em múltiplas jurisdições que reflitam a complexidade da própria Amazônia.
Próximos passos para o TLC
A COP30, realizada pela primeira vez numa floresta tropical, trouxe um misto de esperança de grandes ambições com frustações já conhecidas. Apesar dos compromissos assumidos e da retórica diplomática aprimorada, a fragilidade dos mecanismos de implementação persistem. Mais uma vez, as promessas voluntárias continuam a prevalecer sobre a efetiva responsabilização.
É precisamente nessa lacuna que a ação jurídica estratégica se torna essencial. Quando coordenada entre diferentes jurisdições e informada pela experiência vivida, iniciativas jurídicas podem se tornar uma alavanca para uma mudança sistêmica, em vez de um simples gesto simbólico.
Esta viagem à Amazônia não foi um ponto final. Foi um começo.
Nos próximos meses, a TLC travará conversas mais profundas e diretas com comunidades e parceiros, desenvolvendo em conjunto estratégias jurídicas e preparando iniciativas conjuntas em várias jurisdições.