Preciosas áreas de biodiversidade, como a Amazônia, estão enfrentando uma destruição sem precedentes.
Todos os dias, a procura global por commodities como carne bovina, couro, ouro e bauxita impulsiona o desmatamento ilegal, a invasão de terras, a degradação climática e as violações dos direitos humanos ao redor do globo.
Por trás dessa destruição, atuam poderosas instituições financeiras que blindam corporações internacionais de responsabilização, lucram com suas atividades ilegais e perpetuam a impunidade. A luta contra os danos causados pelas commodities globais é tão fragmentada quanto as complexas cadeias de abastecimento que as sustentam. Embora comunidades e grupos da sociedade civil, em diversas partes do mundo, se levantem contra corporações poderosas para defender seus direitos e ecossistemas, essas batalhas são caras, arriscadas e, frequentemente, isoladas.
O que se faz necessário agora é uma abordagem conjunta e coletiva — forte o suficiente para desafiar grandes empresas e instituições financeiras.
Quem somos
A Transnational Legal Coalition (TLC) é uma coalizão de advogados, investigadores, pesquisadores e ativistas que tem como objetivo investigar e responsabilizar as empresas e instituições financeiras que lucram com a destruição ambiental e a violação de direitos humanos.
Nossa abordagem
O nosso trabalho é orientado por quatro princípios fundamentais
1. Centralidade da comunidade – estamos comprometidos a priorizar as necessidades das pessoas mais afetadas pelos danos ambientais e pelas violações dos direitos humanos. Trabalhamos em parceria com povos indígenas e parceiros locais para desenvolver estratégias em conjunto e fortalecer atuações jurídicas.
2. Investigações estratégicas – estamos empenhados em rastrear cadeias de abastecimento, os financiadores e todos os agentes facilitadores da destruição florestal.
3. Litígios coordenados – buscamos promover eficiência e colaboração ao apresentar processos em diferentes jurisdições, visando a responsabilização de prestadores de serviços econômicos, financiadores e empresas cúmplices por violações ambientais e de direitos humanos.
4. Incidência políticae fortalecimento de narrativas – estamos comprometidos em amplificar as vozes da comunidade e vincular o trabalho jurídico da TLC a campanhas públicas que promovam pressão e impulsionem transformações sociais.
O nosso modelo maximiza o impacto de lutas locais, transformando-as em iniciativas de responsabilização transnacional.
No que estamos trabalhando
O primeiro foco escolhido para a nossa atuação é o Brasil e a maior floresta tropical do mundo, na Amazônia.
Investigações
Estamos investigando o papel desempenhado por bancos, curtumes e prestadores de serviços econômicos nos altos níveis de desmatamento ligado à criação de gado na floresta amazônica.
Também estamos fazendo um levantamento dos graves danos ambientais e humanos ligados às cadeias de abastecimento globais de commodities como bauxita e ouro.
Desenvolvimento de casos
Estamos desenvolvendo ações judiciais contra atores do Norte Global cúmplices nos danos causados pela produção de carne bovina na Amazônia e analisando como o desmatamento ilegal pode ser combatido usando regras e regulamentos contra lavagem de dinheiro e de due diligence.
Envolvimento comunitário
Para garantir que as estratégias jurídicas apoiem as agendas locais e sejam criadas em conjunto com as pessoas mais afetadas, buscamos um amplo envolvimento comunitário. No Brasil, isso se traduz na colaboração ativa com grupos indígenas, organizações de direitos das mulheres e da sociedade civil, especialmente no estado do Pará. Paralelamente, estamos desenvolvendo um trabalho de mapeamento e articulação com parceiros em Papua Ocidental, na Indonésia.
Desenvolvimento da coalizão transnacional
Estamos a trabalhar para expandir a TLC, construir novas parcerias e integrar especialistas que possam ajudar a fortalecer a nossa coalizão. Como parte do nosso compromisso com novas formas de atuação, estamos desenvolvendo processos que promovem a eficiência e a colaboração em todas as nossas frentes.